Conheça os principais tipos de sociedades empresariais no Brasil
No Brasil, existem diversos tipos de sociedades empresariais. Cada uma delas tem suas particularidades e vantagens, conforme o objetivo da empresa e o porte dos sócios.
Conhecer os principais tipos de sociedades empresariais é importante para escolher a que melhor se adequar às necessidades da sua empresa. Neste artigo, vamos conhecer os principais tipos de sociedades empresariais no Brasil: a sociedade limitada, a sociedade anônima, a cooperativa e a sociedade simples.
O que é uma sociedade empresarial?
Uma sociedade empresarial é qualquer grupo de pessoas que se juntam com o propósito de formar uma entidade legalmente reconhecida e treinada para engajar-se em atividades comerciais.
No Brasil, a maioria das empresas comerciais, como uma empresa que presta serviço de limpeza de fossa, pertencem à Sociedade Limitada. Esta sociedade limita a responsabilidade dos sócios a seus investimentos. Outras sociedades empresariais populares são a Sociedade Anônima, a Sociedade em Conta de Participação e a Sociedade Simples.
Características da sociedade empresária
A partir do momento em que se decide montar um negócio, é importante conhecer as sociedades empresariais. Cada tipo de sociedade tem certas características únicas que a tornam mais adequada para cada modelo de negócio. Conhecê-los pode ajudar a determinar qual modelo é melhor para você.
É importante saber que antes de montar qualquer sociedade, é importante conhecer as leis e regulamentos que a regem. Isso é extremamente necessário, independente do ramo que você seguir, como a produção de escada de concreto pré-moldada ou marketing.
No Brasil, são cinco tipos de sociedades empresariais previstos na legislação: empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade cooperativa e EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
O empresário individual é a figura ideal para profissionais liberais, como advogados, médicos, contadores, entre outros. Seu principal diferencial é não apresentar capital social, sendo assim, a responsabilidade pelos atos da empresa recai sobre o empresário, que poderá ser responsabilizado tanto pelos seus atos como pelos de seus empregados.
Já a sociedade limitada é o modelo mais comum no Brasil e tem como principal característica ter os sócios responderem limitadamente aos débitos da empresa. A responsabilidade dos sócios é proporcional ao valor de cada aporte e não respondem com seus bens pessoais aos débitos de obrigações contidas nas relações contratuais.
Nesse mesmo sentido, a sociedade anônima é uma modalidade na qual a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor dos aportes de cada um. Dessa forma, é possível atrair mais investidores e dinheiro, pois com esse tipo de sociedade, poucos sócios podem ter controle acionário maior.
A sociedade cooperativa é uma modalidade direcionada para aqueles que desejam realizar atividades em conjunto, onde todos os sócios são tratados de forma igualitária. O objetivo é manter o princípio de “uma pessoa, uma voz”, isto é, cada sócio tem apenas uma votação na tomada de decisões.
Por fim, a EIRELI é uma modalidade que surge como uma versão simplificada da sociedade limitada, ideal para aqueles que desejam ter uma empresa de forma simples e rápida, além de oferecer mais segurança e tranquilidade para seus proprietários.
Independentemente da modalidade escolhida, é importante estar atento a todas as formalidades legais para não haver nenhuma irregularidade. Portanto, é importante contar com o auxílio de profissionais competentes para que tudo seja feito dentro dos padrões legais.
Principais pontos de atenção para profissionais da advocacia
Muitos profissionais da advocacia que trabalham com sociedades empresariais no Brasil não estão cientes de todos os aspectos legais e contábeis associados. Para não ficar com o orçamento apertado como uma porca gaiola, é importante conhecer os principais tipos de sociedades empresariais, suas obrigações legais e sua responsabilidade fiscal.
Cada tipo de sociedade vem com seus próprios conjuntos de diretrizes e regras que precisam ser seguidas. As responsabilidades legais variam, dependendo do tamanho e propósito da empresa, mas todas as formas de sociedades empresariais exigem ao menos alguma documentação legal.
Por exemplo, sociedades limitadas devem ter uma carta de intenção e todos os acionistas devem assinar um contrato de associação. Sociedades anônimas devem ter a ata de constituição da empresa, além de dois documentos adicionais. Empresas de responsabilidade limitada devem ter um contrato social.
Também é importante conhecer o conceito de responsabilidade fiscal. As sociedades empresariais devem pagar imposto de renda (IR) e recolher os encargos de seus acionistas, além de honrar contratos de empréstimos e contas a pagar. Se uma sociedade empresarial não seguir os regulamentos fiscais, tem o risco de sofrer processos judiciais ou punições monetárias, dependendo do nível de infração.
Portanto, é importante para os profissionais da advocacia que atuam no ramo jurídico de sociedades empresariais conhecer bem as regras associadas, assim como um técnico precisa conhecer a tecnologia por trás de uma placa solar para consertá-lo.
Conhecer as responsabilidades legais e fiscais e a documentação necessária para cada tipo de sociedade empresarial pode ajudar a evitar complicações e reduzir os custos. Dessa forma, eles estarão preparados para atuar com os vários modelos de negócios e auxiliar na conquista de diversos objetivos.
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Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais