Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas

As diretrizes sobre cadastro, posse e comercialização de armas para rastreadores, atiradores e autoridades (agrupamento conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022.

plano da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) em dezembro de 2021 , porém uma demanda de visão agregada acabou fazendo com que sua votação fosse adiada. A suposição é de que o texto será discutido no futuro após a pausa parlamentar, que se encerra em fevereiro.

O empreendimento foi apresentado pelo Executivo em junho de 2019. A matéria foi apoiada pela Câmara dos Deputados (onde passou por mudanças) no final daquele ano, quando foi despachada do Senado. Entre seus focos mais discutíveis está a eliminação da necessidade de carimbar munição.

O texto repudia o artigo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) que exige a oferta de munição em fardos com código a seguir e a oferta de armas com dispositivo de segurança e prova distintiva, gravada no corpo da arma.

O texto também aprova a segurança de cerca de 16 armas para CACs, até seis para uso confinado. Não está demonstrado o maior limite de compras, que poderá ser ampliado por orientação do Comando do Exército.

Mais uma parte da recomendação que foi censurada é a aprovação programada do recarregamento de munição de construção nativa para todos os CACs.

Salvaguardas da contenção afirmam que há um requisito para um empreendimento legal para a reunião a que o texto de segurança alude. Conforme indicou o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podes-ES), a quantidade de armas alistadas no país está em expansão e esse grande número de novas armas mantém as diretrizes estabelecidas em pronunciamentos oficiais.

Ele expressa que a questão deve ser solidificada na regulamentação, uma vez que a maioria dessas declarações está sendo tratada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das armas mais discutidas é a glock g 28, por que é uma arma muito fácil de se manusear.

– Achei que uma oportunidade de se contentar com escolhas em pleno poder era ideal agora, sob o argumento de que o STF nas escolhas monocráticas, nas escolhas monocráticas e, os padres das escolhas monocráticas do STF, não podem ser universitários, sempre que a situação permitir, o escolhas que vigoram hoje – Marcos do Val durante a última discussão do projeto no Senado em dezembro.

Decretos

Por outro lado, congressistas e organizações contra o empreendimento afirmam que tratam de questões significativas em relação à sua capacidade de gerenciar a questão, em vez de dispersar uma ampla conversa e mandatos. Alguns dos instrumentos utilizados pelo poder público contemplados pelos projetos de declaração regulatória que buscam seus pertences.

Em setembro passado, o Supremo Tribunal Federal julgaria 14 ações sobre anúncios e mandatos do governo nacional relativos ao pertencimento, compra, registro e arrecadação de armas e munições. A liminar, no entanto, foi suspensa após o ministro Kassio Nunes Marques mencionar um ponto de vista. Com isso, até que a questão seja decidida por todo o STF, é substancial as escolhas individuais dos pastores Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber, relatores do STF, que suspendem parte dos ciclos prontos pelo poder público.

– A parada que é valorizada por e por, e considero as pessoas que pensam de forma inesperada, é dar uma, trocando no STF, que era o futebol. Eu tenho meus conflitos com o STF, é o que todo mundo sabe, menos eu considero as escolhas que vêm da Corte – disse o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao resguardar uma conversa mais destacada do empreendimento.

Chancela

O relato de Marcos do Val foi ótimo para o aval do texto com as progressões feitas pelos delegados do governo. Ele argumentou que havia uma corrida para administrar essa diretriz e que qualquer progressão no Senado devolveria o projeto à Câmara dos Deputados. Ainda assim, para grande parte dos parlamentares que resguardam uma discussão mais ampla sobre o assunto, o Senado não pode apenas endossar as progressões feitas pela Câmara no projeto do Executivo.

Outra arma que e bem discutida e a glock 380, que também é uma arma muito discreta

– Entendo que o senador Marcos do Val está tentando, ao mesmo tempo em que é um trabalho manter a tarefa do jeito que veio da Câmara. Supondo que eu precise voltar [à Câmara], não há problema. Um tema precisa ter as impressões digitais de legisladores e representantes. Queremos muito estender isso, pois podemos trazer um equilíbrio federativo de compreensão dos vários estados. É por isso que existimos como Casa da Revisão”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

CACs

Para o senador Lucas Barreto (PSD-AP), não apoiar a empreitada pode colocar em risco clubes de atiradores especializados e diversas organizações ligadas à área. Ele expressa que é importante eliminar a discussão sobre CACs da “polarização política” e garantir a segurança legal para este encontro, o que levaria a resultados positivos na economia.

– Estamos resguardando o direito do membro produtivo da sociedade. Precisamos garantir que a linha seja investigada para que não sejam transportadas armas, visto que o bandido está lá, equipado; ele não passa pelo controle de munição, de jeito nenhum”, pronunciou Lucas Barreto.

Como indica o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), não é preciso focar na chegada desobstruída de armas, mas sim em permitir que grandes personalidades se divirtam.

– Esta empreitada trata essencialmente de desvios para particulares. As pessoas não podem se divertir? Eu nunca vi um CAC ser um componente horrível. Eu nunca vou ver! Todos os indivíduos que se aproximam de mim são grandes indivíduos”, disse Luiz do Carmo.

O deputado Carlos Viana (PSD-MG), assim, sustentou que o projeto de lei não altera os princípios para o transporte de armas nem apoia sua compra. Conforme indicado por ele, a conversa é apenas sobre a questão dos CACs.

– Não chegamos, sempre, capacitando a aquisição de armas ou trabalhando para que o indivíduo possa transportar uma arma na estrada. Não é a isso que estamos nos referindo. Quem levanta essa discussão está, infelizmente, enganando os indivíduos.

Momento

Os parlamentares contrários ao projeto, além de afirmarem que o texto torna o Estatuto do Desarmamento mais adaptável, repreendem a corrida para apoiar o texto em um período de dificuldades que o país enfrenta.

– Lá temos disparidade: 80 milhões de brasileiros estão na miséria ou carência escandalosa; e o 1% mais extravagante detém cerca de metade da fortuna brasileira. Além do mais, estamos aqui discutindo a adaptabilidade no Estatuto do Desarmamento! Não acredito que seja sensato”, lutou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O deputado José Aníbal (PSDB-SP) também destacou que o texto deve ser alvo de chacota no Senado.

– Ouvi uma articulação do parlamentar que anunciou o assunto [Marcos do Val], e ele disse que os indivíduos dos clubes de tiro estão reclamando, pois não terão as armas importantes para fazer sua preparação e que , com a empresa, eles vão realmente querer adquirir essas armas. Fiquei aqui pensando se essa nossa discussão tem um sentimento do mundo real ou é surrealista, e a impressão que me dá é que é surrealista – censura José Aníbal.

Ainda não há data para que a tarefa seja decidida.

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