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    Segunda-feira, 06 de setembro de 2010   
Fundado em 29 de agosto de 1997   
 
 
 
 
   
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Senado aprova licença-maternidade de seis meses
A licença-maternidade de seis meses foi aprovada no Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obteve 62 votos a favor e nenhum contra. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como p...
 
 
Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RO) que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade. O texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco por causa das eleições. A PEC foi aprovada em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. A matéria entrou na pauta do esforço con...
 
 
Senado começa organizar posse do próximo presidente
Nem tudo para no Congresso Nacional quando começa o recesso parlamentar. Além de manter as atividades administrativas normais nesse período, o Senado, uma das duas casas do Congresso, começa a se preparar para um evento que ocorrerá somente daqui a seis meses: a cerimônia de posse do novo presidente da República. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, responsável pela organização do evento, muitos setores estão envolvidos na empreitada, que inclui desde pequenos detalhes, como a contrat...
 
 
Senado endurece e proíbe xingamentos em estádios do Brasil
Você torcedor que não consegue passar um jogo sem chamar o seu colega da torcida adversário com um dicionário de impropérios terá que moderar. Educação na torcida brasileira é o que exige uma mudança no Estatuto do Torcedor que o Senado aprovou na última quarta. O projeto de lei proíbe até xingamentos dentro dos estádios. No texto, ficam vetados cânticos discriminatórios, invasão de campo e incitação à violência. Prioridade no Ministério da Justiça, o texto aprovado será encaminhado ao presiden...
 
 
Senado deve votar hoje PEC da Juventude
As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 042/2008) até hoje (7). A proposta, conhecida como PEC da Juventude, insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo-lhes o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos. A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Dep...
 
 
Filho de RR Soares é cogitado para suplente de Delcídio
O empresário David Soares, filho do missionário RR Soares, é cogitado para ser o primeiro suplente do senador Delcídio do Amaral (PT). O anúncio do nome era esperado para a tarde de ontem, quando teve entrevista coletiva dos partidos coligados ao PT no Hotel Jandaia, no entanto, o acordo não foi fechado até o horário previsto. É possível que o senador anuncie os nomes que ocuparão a primeira e a segunda suplência ainda na manhã de hoje. A família do empresário contempla um dos requisitos de...
 
 
Delcídio diz que contorno rodoviário mostra harmonia da classe política
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o governador André Puccinelli(PMDB) e o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) inauguraram ontem, 28 , o contorno rodoviário de Corumbá, que liga a BR-262 à fronteira com a Bolívia. Depois de ficarem paradas por aproximadamente oito anos, as obras foram retomadas no início do ano passado, com recursos de R$ 11 milhões viabilizados por Delcídio junto ao governo federal. Posteriormente, foram investidos mais R...
 
 
Delcidio deve anunciar suplentes em convenção
O senador Delcídio do Amaral (PT), participou de várias convenções, mas não adiantou os nomes dos companheiros de chapa, na disputa pela reeleição. O senador manteve o mistério dos nomes. De acordo com o site, a convenção partidária acontecerá amanhã, 30 de junho, quando estará oficializando as candidaturas. O evento está marcado para as 8h na sede do PT na Rua Antônio Vieira, 263 Bairro Bela Vista, em Campo Grande....
 
 
Senadores aprovam Plano de Cargos e Salários
Os senadores aprovaram na semana, o Plano de Cargos e Salários dos funcionários do Senado. O plano terá impacto de R$ 217 milhões este ano e mais R$ 464 milhões em 2011, gastos que já estavam previstos no orçamento da casa. Os números representam reajustes médios de 25% nas remunerações e equiparam os salários com os de outras carreiras típicas de Estado, segundo informações da Diretoria-Geral do Senado. A Mesa Diretora da Casa garante que o novo plano está em conformidade com a reforma adminis...
 
 
Proposta para plano de carreira do Senado oficializa ato secreto
A nova proposta para o plano de carreira do Senado deve oficializar um ato secreto que, nos últimos oito anos, vem alavancando gratificações para mais de 100 servidores da Casa. A medida infla salários de funcionários de nível médio, que passam a receber remunerações equivalentes a cargos de fim de carreira, de nível superior. O texto foi incluído na nova redação da proposta, já distribuída aos senadores, que será analisado nesta quarta-feira pela Mesa Diretora do Senado. Se aprovado, segue par...